“As Assembleias Municipais deverão cultivar uma política de proximidade e reforçar a sua função de provedoria e de formação de cidadãos” foi mensagem deixada por Conceição Casa Nova, presidente da AM de Beja, no 3º Congresso da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM).
A participação ativa das Assembleias Municipais no processo de descentralização e regionalização, bem como a governação multinível, enquanto modelo para a transferência de competências e descentralização, foram duas das mensagens centrais que marcaram este 3º Congresso que se realizou no passado dia 19, na Covilhã.
Sobre o processo de descentralização e regionalização, Conceição Casa Nova considera que “as Assembleias Municipais deverão ter um papel fundamental, cultivando uma política de proximidade e reforçando a sua função de provedoria e de formação de cidadãos cada vez mais ativos”.
A responsável afirma que “as Assembleias Municipais, apesar de serem o expoente máximo da democracia, quase 50 anos após a sua criação, continuam a ser o parente pobre do Poder Local”.
Nesse sentido, a presidente da Assembleia Municipal de Beja, considera ser “urgente o reforço do seu papel, através de uma nova lei eleitoral autárquica que possibilite uma participação mais ativa das mesmas”.
