A Câmara de Ourique, no distrito de Beja, conta em 2026 um orçamento de quase 22,4 milhões de euros, mais 1,1 milhões do que este ano, com apostas nas áreas da economia e do desenvolvimento económico.
O Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP) da Câmara de Ourique para 2026 foram aprovados, a 19 de dezembro, em reunião do executivo municipal, com os votos favoráveis dos três eleitos do PS e contra dos dois vereadores do PSD.
Em comunicado, o município indicou que o orçamento do próximo ano “reflete um compromisso claro com a melhoria das condições de vida dos munícipes, a valorização do território e a concretização de projetos estruturantes para o concelho”.
Estes documentos “dão continuidade à estratégia de desenvolvimento” local e “incorporam os compromissos assumidos nas últimas eleições autárquicas”, reforçou hoje à agência Lusa o presidente da câmara municipal, Marcelo Guerreiro.
Segundo o autarca, o plano estratégico do município para 2026 “estrutura-se em torno de seis grandes objetivos”, nomeadamente “modernizar e valorizar a organização municipal” e “promover o desenvolvimento económico e o emprego local”.
A par disso, o município pretende “melhorar a qualidade de vida e reforçar a coesão territorial, valorizar as pessoas, a educação e a cultura, assegurar a sustentabilidade ambiental e a transição energética e reforçar a segurança e a proteção civil”, disse.
Em matéria de investimento para o próximo ano, o autarca socialista destacou a continuação da execução da Estratégia Local de Habitação (ELH) de Ourique, com obras em curso no valor de um milhão de euros e o arranque da construção de quatro novas habitações, num investimento a rondar os 500 mil euros.
“E, depois, há novos projetos no âmbito da ELH que queremos lançar, em função daquilo que venham o ser os financiamentos e as oportunidades de financiamento que tivermos disponíveis”, acrescentou.
A câmara quer também lançar em 2026 o concurso para a construção de um centro empresarial, um investimento plurianual que poderá ascender, no total, “a cerca de quatro milhões de euros”, disse Marcelo Guerreiro.
Ou seja, frisou, “habitação e desenvolvimento económico são duas áreas de grande investimento e grande aposta neste orçamento municipal para 2026”.
Relativamente aos impostos municipais, a Câmara de Ourique vai manter a taxa mínima legal de 0,30% no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), com uma majoração de 30% no caso de prédios urbanos degradados. O máximo previsto na lei para este imposto é uma taxa de 0,45%.
Ainda no âmbito do IMI, os agregados com um dependente terão uma redução de 30 euros, enquanto as famílias com dois dependentes beneficiarão de uma redução de 70 euros no pagamento do imposto e os agregados com três ou mais filhos terão uma redução de 140 euros no IMI.
No Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), a autarquia mantém uma participação de 2,5%, assim como uma taxa de 0,01% de derrama para as empresas do concelho com um volume de negócios anual até 150 mil euros. As restantes empresas pagarão uma taxa de derrama de 1%.
O Orçamento e GOP da Câmara de Ourique são votados hoje, em sessão da Assembleia Municipal, onde o PS tem maioria, com 13 eleitos, enquanto o PSD conta com sete eleitos.
Rádio Pax / Lusa
