O projeto de expansão das Minas de Aljustrel, através da nova mina do Gavião, recebe o apoio do LIVRE, mas também um conjunto de fortes alertas. O partido considera que o investimento de cerca de 250 milhões de euros e a criação de aproximadamente 150 postos de trabalho podem ser importantes para combater a desertificação do Baixo Alentejo, mas defende que o crescimento da atividade mineira tem de ser acompanhado por melhores acessibilidades, proteção ambiental e maior retorno para o município.
Uma das principais preocupações está no transporte do minério. A exploração deverá permitir o escoamento de cerca de 1,5 milhões de toneladas por ano, e o LIVRE rejeita que esse movimento fique dependente exclusivamente do transporte rodoviário.
O partido considera que a nova variante de Aljustrel será positiva para retirar os veículos pesados do centro da vila, mas avisa que o aumento do tráfego nas estradas regionais continuará a representar impactos ambientais.
A solução defendida é clara: a reativação do Ramal Ferroviário de Aljustrel.
O LIVRE considera que deve caber ao Estado liderar esse processo, garantindo uma alternativa ferroviária para o transporte de minério.
O partido aborda também a questão dos veículos utilizados pela empresa. Diz ver com bons olhos a intenção manifestada pela ALMINA de avançar para uma frota de camiões totalmente elétricos, mas deixa um alerta: os documentos submetidos à avaliação ambiental continuam a prever equipamentos pesados movidos a gasóleo.
Por isso, o LIVRE defende que a eletrificação da frota não pode ficar apenas como uma intenção da empresa e deve transformar-se numa obrigação vinculativa do projeto.
Há ainda críticas ao modelo económico da exploração. O partido entende que, sendo os recursos minerais bens finitos e de domínio público, o Estado deve receber maiores contrapartidas através de royalties e que uma parcela significativa dessas receitas deve ser canalizada diretamente para a Câmara de Aljustrel.
O objetivo, defende o LIVRE, é que a população e o município beneficiem de forma mais evidente da riqueza gerada pela exploração mineira.
A transparência é outra das exigências. O partido reclama maior clareza sobre o contrato e sobre a forma como são calculadas as contrapartidas financeiras, defendendo regras internacionais de transparência aplicadas à indústria extrativa.
No capítulo ambiental, os alertas são ainda mais fortes. O LIVRE exige garantias sobre o armazenamento das águas industriais e quer evitar qualquer risco de escorrências ácidas ou contaminação dos aquíferos.
O partido chama igualmente a atenção para a afetação de mais de quatro hectares de montado e exige fiscalização rigorosa do plano de compensação ambiental, que prevê a plantação de 3.600 sobreiros e azinheiras.
As poeiras e as vibrações provocadas pelas explosões são outras das preocupações identificadas. O LIVRE defende uma monitorização permanente da qualidade do ar e uma articulação entre as entidades responsáveis, incluindo a CCDR Alentejo.
Apesar das críticas e dos alertas, o LIVRE sublinha que não é contra a exploração dos recursos minerais. Pelo contrário, considera que o cobre e o zinco são importantes para a transição energética e para a eletrificação da economia.
Mas deixa uma condição: a expansão das minas tem de avançar com ferrovia, transparência, proteção ambiental e benefícios concretos para a população de Aljustrel.
