Há centenas de milhões de euros de fundos europeus já destinados a projetos no Alentejo, mas transformar esse dinheiro em investimento concretizado no terreno continua a ser o grande desafio.
O programa Alentejo 2030 já tem 53,5% da sua dotação comprometida em operações aprovadas. São cerca de 591 milhões de euros destinados a investimentos públicos e privados na região.
Os números divulgados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo colocam o programa em linha com o desempenho médio dos restantes programas regionais do Portugal 2030.
Entre as regiões, apenas Lisboa e o Norte apresentam atualmente níveis de compromisso superiores.
Mas se mais de metade dos fundos já encontrou projetos onde poderá ser aplicada, a fotografia muda quando se olha para o dinheiro efetivamente executado.
A taxa de execução financeira encontra-se nos 12,7%, correspondente a cerca de 139 milhões de euros.
A diferença entre os 591 milhões aprovados e os 139 milhões executados é explicada pela CCDR Alentejo com o estado de desenvolvimento de muitos dos investimentos.
Uma parte significativa corresponde a projetos de maior dimensão que não passam diretamente da aprovação para a despesa. Concursos públicos, licenciamentos, empreitadas, aquisição de equipamentos e implementação de novas tecnologias ajudam a explicar os prazos mais longos até o investimento aparecer nas contas como efetivamente executado.
Há, contudo, áreas onde o Alentejo apresenta indicadores particularmente elevados.
É o caso do Fundo para uma Transição Justa. A taxa de aprovação atingiu 88,7%, ficando 34,6 pontos percentuais acima da média registada pelos programas regionais.
São verbas particularmente importantes para financiar a transformação económica dos territórios afetados pela transição energética e pelos objetivos de descarbonização.
Também no Fundo Social Europeu Mais os números ultrapassam a média nacional.
No Alentejo, 64,7% da dotação encontra-se aprovada, acima dos 62,5% registados no conjunto do Portugal 2030.
Aqui estão em causa áreas diretamente relacionadas com as pessoas, como emprego, formação, qualificação profissional, inclusão social e desenvolvimento de competências.
Outro dado revela quem está a conseguir captar a maior fatia dos apoios já aprovados.
Mais de 61% dos fundos destinam-se a entidades privadas, enquanto as entidades públicas representam cerca de 38,5%.
Para a CCDR Alentejo, esta predominância demonstra capacidade de investimento por parte das empresas e confiança nos instrumentos financeiros disponibilizados pelo novo quadro comunitário.
Mas há uma corrida contra o calendário europeu que continua em aberto.
No âmbito da chamada meta N+3, o Alentejo 2030 já apresentou à Comissão Europeia cerca de 156 milhões de euros, aproximadamente 51% do objetivo estabelecido para este ano.
A regra obriga, em termos gerais, a que determinadas verbas europeias sejam transformadas em despesa elegível e certificada dentro dos prazos estabelecidos, sob pena de poderem ser perdidas.
A CCDR mostra-se, contudo, confiante.
Existem mais 34,5 milhões de euros de despesa já executada mas ainda não declarada e está prevista a certificação de mais de 47 milhões até ao final de 2026.
Contabilizando esses montantes, a execução estimada poderá alcançar os 237,5 milhões de euros, correspondentes a 78% da meta N+3.
O Alentejo entra, portanto, numa fase decisiva do atual quadro comunitário.
Os projetos existem, mais de metade do dinheiro já está comprometido e centenas de milhões de euros têm destino definido.
